Blog · 07/09/2026

Assistente Técnico Diante de Alegação Simultânea de Alienação Parental e Abuso

TL;DR: Um genitor alega abuso; o outro, que a alegação é alienação parental. O assistente técnico — para qualquer polo — exige que o laudo teste todas as hipóteses com o mesmo rigor (abuso real com genitor protetor acusado de alienar; alegação induzida por erro, contaminação ou construção; abuso real com relato deformado — a combinação mais frequente; conflito de lealdade lido por cada lado como uma coisa), analise a gravação do depoimento especial pela origem dos elementos, reconstrua a cadeia e a cronologia, avalie os genitores com simetria, classifique a corroboração — e conclua graduadamente, para que a vara de família decida o arranjo proporcional à dúvida.

O que a lei exige

A Lei 12.318 (art. 2º, parágrafo único, VI) inclui a falsa denúncia entre as condutas de alienação, mas o art. 5º exige avaliação ampla — e a jurisprudência veda presumir alienação da alegação de abuso (puniria o genitor protetor) e presumir abuso da alegação (puniria o inocente). O CPC (art. 699) exige especialista na oitiva de incapaz sobre abuso ou alienação; a Lei 13.431 impõe o depoimento especial quando há alegação de violência — único, antecipado (art. 11), compartilhado com o criminal (CPC, art. 372). A Lei 14.713/2023 (CC, art. 1.584, §2º) afasta a compartilhada com elementos de risco de violência. A vara de família decide por verossimilhança e melhor interesse; a criminal, por certeza — e a mesma prova serve às duas com perguntas diferentes.

A lei manda testar as duas hipóteses — e o assistente técnico cobra isso do laudo, em qualquer polo.

O que se demonstra — em cada polo

Para o genitor que alega abuso e é acusado de alienar: a origem da preocupação independentemente do litígio (registros anteriores, fontes neutras — escola, pediatra — que notaram algo antes), a revelação espontânea (a quem, em que contexto, com que palavras — registradas), a procura única pela rede e a aceitação dos encaminhamentos (não múltiplos serviços até obter relatório), e a ausência de preparação da criança — e a cronologia que mostre que a alegação não coincide com marcos do litígio (ou que o marco foi consequência da alegação, não causa). Para o genitor acusado de abuso que alega alienação: a cronologia com os marcos (pedido de ampliação de convivência, decisão desfavorável, novo relacionamento → alegação), as condutas do outro (perguntas insistentes, múltiplos serviços, retenção da criança, uso imediato como instrumento, comunicação a terceiros), a origem dos elementos na gravação (introduzidos por perguntas), e a própria conduta (presença respeitosa, ausência de pressão por terceiros). O que não serve a nenhum: adjetivar o outro; usar a criança como prova; ‘síndrome’, ‘perfil’; e a ausência de vestígio como prova de falsidade — ou a emoção da criança como prova de veracidade.

Cada polo tem o que demonstrar — e o método é o mesmo, o que é a garantia de que o parecer serve à criança.

As hipóteses — todas, inclusive a mista

Abuso real, com genitor protetor acusado de alienar (a acusação de alienação como defesa do agressor). Alegação induzida: por erro sincero (comportamento ambíguo interpretado, perguntas até confirmação), por contaminação (oitivas em cadeia, terapia com hipótese), por construção (instrumento). Abuso real com relato deformado: o fato ocorreu e o relato foi deformado pelas perguntas do protetor, pela cadeia, pela terapia — sinais de indução reais e fato real, exigindo análise por elemento (o núcleo que se sustenta; o que foi acrescido). Conflito de lealdade sem abuso nem alienação deliberada: a criança alia-se ao genitor presente e cada lado lê como quer. O laudo lista as hipóteses e, para cada uma, o que a confirmaria e o que a afastaria — e o parecer verifica se listou e se testou.

Partir de uma hipótese é o erro; o parecer que exige todas é o que protege a criança abusada e o inocente ao mesmo tempo.

O que o assistente técnico verifica no laudo

Se analisou a gravação do depoimento especial (origem dos elementos centrais; protocolo; intervenções) — ou o termo. Se reentrevistou a criança (nulidade — Lei 13.431, art. 11, §2º). Se reconstruiu a cadeia de revelação (quem ouviu primeiro, com que perguntas, quantas oitivas, evolução) e a cronologia com marcos. Se avaliou os genitores com simetria (mesmos procedimentos; conduta de cada um em relação à criança) — a assimetria é o vício mais frequente. Se classificou a corroboração (independente × derivada — relatórios que reproduzem o relato não corroboram). Se usou ‘síndrome’ ou ‘perfil’. Se concluiu binariamente ou afirmou o fato ou a intenção. E se propôs arranjo proporcional ao grau. Tabela: hipótese × testada? × o que encontrou × avaliação.

O laudo que testou uma hipótese só é argumento com carimbo — e o parecer o demonstra em tabela.

Do grau ao arranjo — e a estratégia

Origem própria, cadeia curta, corroboração: proteção (restrição de convivência com o acusado, salvaguardas), e a alegação de alienação cai. Origem indeterminada sem indícios de construção: convivência assistida com revisão, cessação de oitivas, acompanhamento, prazo para a apuração criminal. Indícios convergentes de indução e mecânica documentada: convivência preservada ou ampliada, medidas da Lei 12.318 (art. 6º), acompanhamento. Abuso real com relato deformado: proteção proporcional ao núcleo, corroboração buscada, orientação ao protetor. Antes do depoimento: requerer o rito com antecipação e contraditório, cessação de oitivas pela rede e por terapeutas de lado, cegamento do entrevistador, pessoa de apoio neutra (nenhum genitor). Em qualquer polo: não preparar a criança, não pressionar por terceiros, não alegar ‘fantasia’ nem ‘perfil’. O assistente técnico atua sobre a gravação e os autos, sem contato com a criança nem com os genitores (Resolução CFP nº 08/2010).

É o caso em que errar custa mais — e em que o binário (suspensão definitiva × compartilhada plena) é quase sempre o erro.

Tabela-resumo: elementos técnicos a examinar em ambas as hipóteses

Perguntas frequentes

1. Fui acusado de abuso e acredito que é alienação. O que o assistente técnico faz?

Reconstrói a cronologia com os marcos, documenta as condutas do outro genitor (perguntas insistentes, múltiplos serviços, retenção), analisa a origem dos elementos na gravação — e exige que o laudo teste todas as hipóteses, sem alegar ‘fantasia’ nem ‘perfil’.

2. Denunciei abuso e fui acusada de alienação. O que demonstrar?

A origem da preocupação independente do litígio (fontes neutras anteriores), a revelação espontânea registrada, a procura única pela rede, a ausência de preparação da criança — e a cronologia que mostre que a alegação não coincide com marcos (ou que o marco foi consequência).

3. O que é ‘abuso real com relato deformado’?

O fato ocorreu e o relato foi deformado pelas perguntas do genitor protetor, pela cadeia de oitivas ou pela terapia — a combinação mais frequente. Exige análise por elemento: o núcleo que se sustenta e o que foi acrescido.

4. O laudo concluiu por alienação e recomendou inverter a guarda. Cabe contestar?

Sim, se testou uma hipótese só, analisou o termo, foi assimétrico ou usou ‘síndrome’. Inversão de guarda como resposta a alegação de abuso não afastada com método é o erro de maior custo.

5. A vara de família pode decidir antes do criminal?

Sim, por verossimilhança e melhor interesse, com a graduação: proteção, convivência assistida com revisão, ou preservação com medidas contra quem induziu. Sem esperar a certeza penal.

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Robison Souza — Perito em Psicologia Forense
CRP 06/156275 · Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627
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Robison Souza Perito em Psicologia Forense · CRP 06/156275 · Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627
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